O que é Nexo de Causalidade?

É a relação entre causa e efeito que recai sobre o dano ao Bem Jurídico tutelado pelo Direito Penal. Pode também ser entendida como a ligação entre o resultado naturalístico e o agente humano que deu causa a este resultado para os crimes materiais. Entretanto, para os crimes formais, basta que o agente tenha sido a pessoa reponsável pela conduta tipifica em Lei Penal Incriminadora.

Fontes: Cleber Masson – Direito Penal – Esquematizado – 10º Edição

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